De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, a produção literária e a fotografia são consideradas como obras intelectuais, e como tal está protegida sua propriedade. Fica, portanto expressamente proibida a reprodução ou divulgação por qualquer meio ou suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro e qualquer alteração por processo análogo ao da fotografia das imagens aqui expostas ou das composições literárias, como reza a lei sem a devida autorização.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm)
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