LEI 13105 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE GERAL - LIVRO III - TÍTULO ...

Visite o canal, se gostar e considerar pertinente acione o sininho, para ser avisado das publicações, curta, comente e compartilhe! CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 LEI 13105 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARTE GERAL – LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSO TÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORES CAP. I – DA CAPACIDADE PROCESSUAL CAP. II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES CAP. III - DOS PROCURADORES CAP. IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Brasília-DF: Presidência da República. Casa Civil. Subchefia Para Assuntos Jurídicos [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 01/03/20