LEI 13105 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PARTE ESPECIAL - LIVRO I - TÍTULO...

Visite o canal, se gostar e considerar pertinente acione o sininho, para ser avisado das publicações, curta, comente e compartilhe! CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 LEI 13105 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARTE ESPECIAL – LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TÍTULO I – DO PROCEDIMENTO COMUM CAP. I - DISPOSIÇÕES GERAIS CAP. II - DA PETIÇÃO INICIAL CAP. III – DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO CAP. IV – DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA CAP. V - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO CAP. VI – DA CONTESTAÇÃO CAP. VII – DA RECONVENÇÃO CAP. VIII – DA REVELIA CAP. IX – DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO CAP. X – DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO CAP. XI - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Brasil. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Brasília-DF: Presidência da República. Casa Civil. Subchefia Para Assuntos Jurídicos [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 01/03/20